Deficit de árvores, abundância de entulho.

O Espaço Público da Urbanização da Quinta das Rãs (Telheiras)

Este terreno, onde hoje se despeja entulho, já fez parte de uma quinta bem tratada. Mas, há trinta e tal anos, a Câmara de Santo Tirso (então PPD/PSD) decidiu que ela teria que ser urbanizada, sob pena de expropriação. O plano de urbanização que foi feito e aprovado, ganhando a força de lei de um plano de pormenor, previa, para a área da fotografia, um jardim público e deixava a plantação e o seu cuidado à responsabilidade da Câmara.
A cidade deve ter uma proporção generosa de áreas verdes em relação às áreas construídas e compete à Câmara controlar a construção desenfreada e cuidar dos espaços públicos arborizados, uso-fruto legítimo dos citadinos.
Mas há um deficit, em Portugal. O deficit a que me refiro não é o de dinheiro no Estado português mas o de democracia na cultura portuguesa.
Na ordem de valores dos nossos eleitos, tanto os do governo central como os das administrações locais, os cidadãos não estão em primeiro lugar. Vêm muito depois da preocupação com aumentar a receita, a maior parte da qual se destina a sustentar a legião de burocratas, geralmente nomeados, cujo trabalho principal consiste em velar por essa receita. E vêm muitíssimo depois dos interesses dos construtores civis amigos, cuja principal tarefa consiste em alimentar o marketing eleitoral, as inaugurações e as fotografias que ele exige.
Só enquanto eleitor o cidadão lhes interessa: sem o seu voto, as nomeações, os ordenados, os privilégios passam para o outro partido, cujas prioridades são as mesmas.
Em democracia haveria uma comissão de moradores que teria participado no projecto do parque/jardim das Rãs, o qual há muito teria sido criado. Na nossa situação de deficit democrático, de democracia formal mas irreal, os cidadãos não fazem parte do processo de decisão que escolhe as prioridades para o uso das receitas disponíveis, dos bens públicos. Estes são tratados como se bens privados fossem, para benefício "privado". Foi o caso deste espaço público, tratado pela Câmara como um terreno para especulação imobiliária, para venda com lucro infinito, só se preocupando com a legalização dessa atitude. E apenas diferindo, nisso, de um especulador particular, em que são os cidadãos quem paga os advogados da Câmara e em que o particular não teria acesso fácil à criação de um plano de pormenor que, sobrepondo-se à lei anterior, abrisse caminho às suas pretensões especulativas, como foi o caso.
Há um deficit "colossal" de democracia real, tanto em Santo Tirso como na maior parte das autarquias e no País.
Plantar umas árvores não teria sido caro nem difícil. Teria sido (e terá que vir a ser!) um lucro para os cidadãos, o bem estar dos quais é o objectivo da administração autárquica, a qual, em nome deles, tem perseguido um "lucro" que os prejudica.

Mas são tempos de mudança, de cidadãos cada dia mais conscientes, mais exigentes, menos sujeitos aos investimentos em propaganda, feitos com os seus impostos! Tempo de criar a Democracia Real!

Post scriptum: Será real esta história que circula na rede?